A sociedade de advocacia J. M. GARCEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS foi constituída em 1989, incorporando a experiência do fundador, José Maria Rossani Garcez, por dezoito anos, na advocacia empresarial, desenvolvida na direção jurídica de empresas nacionais e transnacionais no Brasil, bem como um período de mais de dois anos, no início da década de 80, como advogado do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, em Washington, DC, EUA.

Ao longo de sua vida profissional o titular do escritório desenvolveu, como advogado, trabalhos envolvendo a implantação de grandes projetos industriais, operações internacionais de financiamento (período no BID), criação e incorporação de empresas, além de trabalhos nas áreas de obrigações, contratos e na esfera tributária, sobretudo no ramo de mineração e da administração de cadeias de hotéis, assim como tornou-se professor universitário na área de direito internacional e da resolução alternativa de conflitos, tendo o grau de Mestre em Direito Internacional e da Integração Econômica pela UERJ, além de ter publicado livros e artigos sobre esses temas e realizado conferências e cursos, no Brasil e exterior, sobre comércio e contratos internacionais, direito internacional privado, Responsabilidade Internacional do Estado técnicas de negociação, métodos alternativos de solução de conflitos, em especial sobre negociações de contratos, mediação e arbitragem.

O mesmo ainda integra, como árbitro e mediador, o painel de diversas entidades arbitrais como o Centro de Conciliação e Arbitragem da Câmara de Comércio Argentino-Brasileira de São Paulo, a Câmara de Mediação e Arbitragem da American Chamber do Rio de Janeiro, a Câmara FGV de Mediação e Arbitragem, a Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná – ARBITAC, além de ser fundador e ter sido Vice-Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr. Além disso, faz parte do Conselho Superior no Brasil da International Law Association – ILA.

Assim, o escritório apresenta hoje uma ampla gama de alternativas e expertises, que resultam em amplas possibilidades na assessoria jurídica a empresas, envolvendo áreas diversificadas da advocacia empresarial, preventiva e contenciosa.

Merecem ser particularmente mencionadas atividades do escritório compreendendo a propositura, defesa e acompanhamento de grandes processos de licitação com órgãos públicos e sociedades de economia mista no Brasil; ações judiciais nas áreas cível, tributária, comercial e outras; a constituição de empresas estrangeiras no Brasil; negociação e redação de contratos, nacionais ou internacionais, compra e venda de bens e prestação de serviços, temas ligados à exportação e importação, contratos de agenciamento, joint ventures, franchising; aquisição de empresas, neste item envolvendo experiências em due diligences, incorporações, fusões, cisões, mediações e arbitragens.

Além disso a equipe de sócios e advogados do escritório vem atuando na área da advocacia em escala maciça, acompanhando centenas de processos na área cível (direito do consumidor e obrigações) em todo o Estado do Rio de Janeiro.

As ações e defesas em matéria fiscal, englobando não só o contencioso fiscal judicial, mas também consultas e impugnações na área administrativa e defesas perante os conselhos de contribuintes, atualmente na carteira de nosso escritório, somam um valor que supera US$ 45 milhões. Além disso, prestamos serviços em aspectos envolvendo planejamento tributário, sempre visando alcançar uma economia fiscal para as empresas da forma mais eficaz possível.

Quadro de Advogados, Estagiários e Funcionários

- 3 advogados
- 1 secretária/assistente
- 1 estagiários (inscritos na OAB)
- 1 Office Boy

Locais de Atuação

- Rio de Janeiro (RJ)
- São Paulo (SP)
- Salvador (BA)
- Curitiba (PR)
- Porto Alegre (RS), diretamente ou através de associados ou correspondentes.
- Atendimento no exterior em Miami (EUA) através de advogado associado.

J M GARCEZ Advogados Associados
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