Notícias - 2008/2009

Com a substituição da advocacia de massa pudemos resumir nossas atividades num contencioso de maior qualidade e atuar com um equipe mais reduzida, sem a necessidade de advogados contratados somente para audiências ou para atuarem como prepostos, concentrando-nos na consultoria preventiva, assessoria ou contencioso, com bem maior substância e qualidade. Ficamos, asssim, com dois advogados que se encontram há alguns anos conosco, bem entrosados com nosso escritório e com expertise na matérias em que atuamos, mais um ou dois estagiários e a equipe de apoio normal que nos acompanha.

O titular e a equipe do escritório que trata da consultoria e do contencioso tributário/societário - nesses casos os advogados Garcez, Gustavo e Rafael - ingressaram e obtiveram ganho de causa, ainda que em certos casos parcialmente, embora com ganhos já substantivos, que esperamos ampliar na etapa judicial, através de recursos administrativos na área do ICMS, recursos administrativos ou judiciais na área do IR, além de manter expectativa em grandes questões por nós ajuizadas como aquelas relativas à exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS, exclusão de tributos sobre as receitas de exportação nos casos da CSLL e CPMF, com apoio nos disposto na EC 33/2000, que excluiu da incidência de tributos as receitas oriundas de exportação, para melhorar a performance do país nessa área e aliviar o chamado "custo Brasil", além de outros importantes atos estratégicos abrangendo este núcleo da advocacia.

Ao final de 2006 foi lançado o livro de autoria de José Maria Rossani Garcez “Arbitragem, nacional e internacional – progressos recentes”, com Prefácio do Professor Arnoldo Wald e Introdução do Professor Eduardo Grebler, editado pela Del Rey, de Belo Horizonte. No Prefácio o Professor Wald coloca que é no contexto da ampla recepção da arbitragem no Brasil “que o Professor José Maria Rossani Garcez publica a sua obra “ARBITRAGEM Nacional/Internacional - Progressos recentes” que é, ao mesmo tempo, completa e profunda, rica na informação e penetrante nas suas análises, lembrando o direito de ontem, olhando para a legislação vigente e indicando os rumos futuros. Não é mais um livro a respeito da arbitragem. É um verdadeiro tratado no qual o autor aproveitou os seus conhecimento de internacionalista e de especialista em arbitragem, de professor e de advogado militante, não desprezando a sua vivência no Brasil e no exterior e encontrando soluções para problemas de direito comercial e processo civil.” Este livro tem obtido boa saída, em especial tratando deste tema, que tem atraído, progressivamente, a atenção de nossos operadores do direito e de outros profissionais de outras áreas, além de integrantes do Poder Judiciário.

Ao final de 2008 foi feito o lançamento na Confederação Nacional da Indústria do livro "Arbitragem Doméstica e Internacional", em homenagem ao Professor Theophilo de Azeredo Santos, editado pela Forense, em que o titular do escritótrio apresentou artigo sobre as medidas cautelares e de antecipação de tutela na arbitragem (sobretudo a internacional).

Ainda em 2008, o titular do escritório participou de várias palestras inclusive em São Paulo, em julho, um painel de um dia, sobre "garantias, pagamentos, penalidades, e exclusões de responsabilidades nos contratos internacionais" (texto publicado no site da ABDIR (e que consta do blog do autor: http//jm.garcez.zip.net)E publicou vários textos legais, inclusive sobre a atuação do judiciário, em jornais e sites jurídicos.

Ainda ao final de 2008 o titular do escritório foi nomeado para a Comissão de Mediação da OAB/RJ onde faz partes de dois Grupos de Estudos que trabalham para a revitalização do Projeto de Lei de Mediação no Brasil e de estudos e cursos sobre Mediação a fim de divulgá-la (ver item no Blog do autor: http//jm.garcez.zip.net)

Entre 2008 e 2009 o titular do escritório, prosseguiu dando aulas de direito internacional privado e público, inclusive, em 2009, em Direito Internacional, através de teleconferências na rede da Universidade Estácio de Sá. E participou de palestras e cursos, como na OAB/RJ em painel de apresentação das Técnicas de Solução de Conflitos por "Multiple Doors", com a Professora norte-americana Mariana Hernendez Crespo; a apresentação de palestra sobre "Responsabilidade Internacional do Estado" em painel de Direito da Integração na Associação Comercial do Rio de Janeiro e a Aula Magna do Capítulo sobre Negociação do 1º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - de Especialização em Métodos de Soluções Alternativas de Conflitos Humanos, da Escola Paulista de Magistratura - EPM.

Além disso, ele integra o Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr; o Conselho de Assuntos Jurídicos e Tributários da Associação Comercial do Rio de Janeiro, a Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF e o Conselho Superior da International Law Association – ILA no Brasil.



J M GARCEZ Advogados Associados
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