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CONTRATOS |
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Consultoria e assessoria em questões contratuais em âmbito nacional e Internacional; |
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Assessoria e acompanhamento em todas as fases da relação contratual, desde as negociações pré-contratuais à assinatura do instrumento (fechamento contratual), bem como, a assessoria e o monitoramento do cumprimento do contrato até o fim de sua vigência e na fase pós-contratual (referente a questões resultantes do pacto cujos efeitos devam persistir após a extinção do contrato). |
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IMÓVEIS |
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Assessoria e consultoria em transações imobiliárias em atos de compra e venda, doação, permuta, comodato, locação, hipoteca, inclusão ou exclusão de gravames (ex: usufruto). |
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Processos administrativos de regularização de imóveis. |
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Acompanhamento em negociação e mediação em questões de transferência de propriedade e locação. |
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Representação dos interesses do cliente em demandas tais como desapropriação, reivindicação de indenização por tombamento, demarcatória, despejo, renovatória e revisional de locação, usucapião, reintegração, imissão de posse, e outras. |
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CONSUMIDOR |
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Assessoria e consultoria em questões de relação de consumo e negociações com autoridades públicas de defesa do consumidor (PROCON, Ministério Público e outros órgãos). |
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Defesa em processos judiciais de média e alta complexidade, movidos por consumidores e/ou entes coletivos em matéria de consumo. |
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Defesa dos fornecedores de produtos e serviços em processos de baixa complexidade junto aos Juizados Especiais Cíveis. |
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Defesa em processos administrativos e revisão de multas e sanções aplicadas pelos órgãos de fiscalização. |
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SOCIETÁRIO |
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Assessoria e consultoria à empresários na formação de novas empresas e alterações de cláusulas do contrato da sociedade. |
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Elaboração de contratos sociais e estatutos, análise, revisão e alteração de seus textos, “joint ventures”, consórcios, cisão, fusão incorporação e dissolução de sociedades. |
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Assessoria em assembléias, compra e venda de sociedades e de participações societárias e quotas. |
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Assessoria em investimentos estrangeiros no Brasil e de investimentos brasileiros no Exterior. |
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Registro de investimentos e remessa de lucros e dividendos. |
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Representação de empresas estrangeiras em sociedades constituídas no Brasil com capital estrangeiro. |
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Consultoria e Planejamento Tributário em geral; |
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Análises e desenvolvimento de operações destinadas à redução de custos tributários; |
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Contencioso tributário administrativo e judicial, em todos os níveis. |
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Participação em negociações, mediações e métodos alternativos de solução de conflitos; |
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Participação em arbitragens, como advogado, consultor, parecerista ou árbitro; |
| O Escritório J.M. GARCEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS atua no contencioso judicial de diversas áreas do Direito Civil, Empresarial, Tributário, Trabalhista, Previdenciário, Propriedade Intelectual, bem como em processos e procedimentos administrativos perante todas as instâncias. |
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Consultoria e auditorias legais. |
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Orientação e monitoramento de processos licitatórios |
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Assessoria em licitações públicas e contratos administrativos |
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Atuação em processos administrativos e contencioso judicial face a Administração Pública. |
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Consultoria em contratos de concessão de exploração de jazidas. |
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Auditoria legal. |
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Assessoria para constituição de empresas de mineração, obtenção de autorização e concessão junto ao DNPM. |
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Procedimento administrativo e contencioso judicial em matéria de direito minerário. |
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Assessoria em processos de licenciamento; |
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Auditorias ambientais; |
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Consultoria na elaboração de estudos ambientais; |
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Representação perante agências da administração pública e disputas. |
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Transferência de tecnologia dos processos administrativos; |
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Informática; |
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Direitos autorais; |
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Franquia (Franchising). |
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Consultoria sobre assuntos relacionados a registro de marcas e patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, e obras fonográficas, artísticas e literárias no ECAD e Biblioteca Nacional. |
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Processos junto ao Tribunal Marítimo; |
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Aquisição e registro de embarcações; |
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Contratos de fretamento de embarcações; |
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Contratos de seguros marítimos; |
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Faltas e avarias; |
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Hipotecas marítimas; |
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Contratos de fornecimento e serviços off-shore; |
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Classificação de navios e plataformas marítimas. |
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